Termos de Serviço

Ao criar conta, acessar ou utilizar a plataforma Moisés Costa ("Plataforma"), você concorda com estes Termos de Serviço ("Termos"). Caso não concorde, não utilize a Plataforma.

A utilização por empresas ou pessoas físicas pressupõe capacidade legal. Menores de 18 anos devem ter autorização dos responsáveis.

A Plataforma oferece ferramentas de marketing digital com IA, incluindo: diagnóstico de negócio, estratégia de marketing, auditoria digital, criação de conteúdo multicanal, calendário editorial, central de vendas, painel de resultados e integração com WhatsApp.

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer tempo, comunicando mudanças relevantes.

A Plataforma oferece planos gratuitos e pagos (Pro e Premium), com limites de uso definidos em cada plano.

Assinaturas pagas são cobradas mensal ou anualmente, conforme o plano escolhido, via Mercado Pago ou Stripe. O pagamento é processado por esses provedores, que aplicam suas próprias condições.

Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento. O cancelamento entra em vigor ao fim do período já pago. Não há reembolso de valores proporcionais, salvo disposição legal.

Testes gratuitos, quando oferecidos, ao término convertem-se automaticamente em plano pago, salvo cancelamento prévio.

Você é responsável pela exatidão dos dados informados, pela segurança de suas credenciais e por toda atividade realizada em sua conta.

Compromete-se a: (i) fornecer informações verdadeiras; (ii) não utilizar a Plataforma para fins ilícitos ou abusivos; (iii) não violar direitos de terceiros; (iv) não tentar acessar dados de outros usuários; (v) não usar a integração de WhatsApp para spam ou comunicações não autorizadas.

O uso do WhatsApp deve respeitar os Termos de Serviço e a Política de Privacidade do WhatsApp e da Meta Platforms.

Conteúdos, estratégias e sugestões gerados pela IA são orientativos e não garantem resultados específicos. A responsabilidade pela publicação, uso comercial e veracidade das informações divulgadas é exclusivamente do usuário.

Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base exclusiva no conteúdo gerado pela Plataforma.

A Plataforma, seu código, design, marcas, textos e funcionalidades são de nossa propriedade ou de terceiros licenciantes, protegidos por direitos autorais e demais leis aplicáveis.

O conteúdo que você cria e armazena permanece seu. Ao utilizar a Plataforma, você nos concede licença não exclusiva para processar seus dados exclusivamente para fornecer e melhorar o serviço.

É proibito: (i) usar a Plataforma para fraudes, difamação, conteúdo ilegal, discriminatório ou ofensivo; (ii) tentar comprometer a segurança ou sobrecarregar os sistemas; (iii) realizar engenharia reversa; (iv) ceder ou revender a conta sem autorização; (v) descumprir leis aplicáveis.

Violações podem resultar em suspensão ou encerramento imediato da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

Podemos suspender ou encerrar contas em caso de inadimplência, violação destes Termos ou risco à Plataforma e a outros usuários.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Após o encerramento, seus dados são tratados conforme nossa Política de Privacidade.

A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". Na máxima extensão permitida por lei, não respondemos por: (i) indisponibilidade temporária; (ii) perdas indiretas ou lucros cessantes; (iii) falhas em serviços de terceiros (Mercado Pago, Stripe, Evolution API, provedores de IA); (iv) conteúdos gerados pela IA ou decisões tomadas pelo usuário.

Nossa responsabilidade contratual limita-se ao valor pago pelo usuário nos 12 meses anteriores ao evento.

Não garantimos que a Plataforma será ininterrupta, livre de erros ou que atenderá a todos os requisitos do usuário. Funcionalidades experimentais podem ser alteradas ou removidas.

A Plataforma integra serviços de terceiros (WhatsApp, Mercado Pago, Stripe, provedores de IA). O uso desses serviços está sujeito aos termos e políticas dos respectivos provedores, sendo eles responsáveis por suas plataformas.

O tratamento dos seus dados está descrito em nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário para dirimir quaisquer controvérsias.

Podemos revisar estes Termos periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível na Plataforma. Alterações relevantes serão comunicadas. O uso continuado após a atualização implica aceitação.

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail: moisescosta.mkt@gmail.com